Comprar um imóvel com segurança: documentos que você não pode deixar de analisar
Antes de assinar o contrato, uma análise documental cuidadosa evita surpresas. Conheça os principais documentos e certidões.
Eduarda Coelho · · 1 min de leitura
A compra de um imóvel envolve, em regra, um investimento expressivo. Um problema na documentação pode comprometer a negociação ou até a própria propriedade do bem. A chamada due diligence imobiliária existe justamente para reduzir esses riscos.
Documentos do imóvel
- Matrícula atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, que revela o histórico de proprietários, ônus, penhoras e hipotecas;
- Certidão negativa de débitos de IPTU;
- Declaração de quitação condominial, quando aplicável.
Documentos do vendedor
- Certidões de distribuição de ações cíveis, trabalhistas e fiscais;
- Certidão de protestos;
- Em caso de pessoa jurídica, os atos constitutivos e certidões da empresa.
Por que o vendedor importa
Dívidas do vendedor podem, em certas situações, alcançar o imóvel vendido, especialmente quando a venda é considerada fraude contra credores ou fraude à execução.
O contrato
Um contrato bem redigido define com clareza preço, forma de pagamento, prazos, responsabilidade por débitos anteriores e consequências em caso de descumprimento.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação jurídica individualizada.